1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site da GUSTAVO CARVALHO - CORRETOR DE IMOVEIS, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve usar nosso site.

2. Descrição dos Serviços

A GUSTAVO CARVALHO - CORRETOR DE IMOVEIS oferece serviços de consultoria contábil especializada para Microempreendedores Individuais (MEI), incluindo:

• Abertura e regularização de MEI
• Emissão e orientação sobre DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional)
• Emissão de certidões negativas
• Encerramento de MEI
• Consultoria tributária especializada

3. Responsabilidades do Cliente

O cliente se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas
• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso
• Cumprir com todas as obrigações legais e regulamentares aplicáveis
• Efetuar os pagamentos conforme acordado
• Comunicar imediatamente qualquer alteração em seus dados

4. Responsabilidades da Empresa

A GUSTAVO CARVALHO - CORRETOR DE IMOVEIS se compromete a:

• Prestar os serviços com qualidade e dentro dos prazos acordados
• Manter sigilo absoluto sobre as informações do cliente
• Utilizar apenas profissionais qualificados
• Cumprir com toda legislação aplicável
• Fornecer suporte adequado durante a prestação dos serviços

5. Limitação de Responsabilidade

A GUSTAVO CARVALHO - CORRETOR DE IMOVEIS não se responsabiliza por:

• Danos decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo cliente
• Alterações na legislação que afetem os serviços prestados
• Problemas técnicos em sistemas de terceiros (Receita Federal, etc.)
• Decisões tomadas pelo cliente com base em orientações gerais

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste site, incluindo textos, imagens, logos e design, é de propriedade da GUSTAVO CARVALHO - CORRETOR DE IMOVEIS e está protegido por leis de direitos autorais. É proibida a reprodução sem autorização prévia.

7. Política de Privacidade

O tratamento de dados pessoais segue nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

8. Modificações dos Termos

A GUSTAVO CARVALHO - CORRETOR DE IMOVEIS reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de SALES OLIVEIRA, SP.

10. Contato

Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato:

• E-mail: gustavocarvalho@yahoo.com.br
• Telefone: (21) 3145-1112
• WhatsApp: 5531976869058
• Endereço: AVENIDA MOGIANA, 1450, SALES OLIVEIRA, SP